ÁREAS DE ATUAÇÃO

Direito Previdenciário
Previdência Rural e Urbana
Aposentadoria por Idade
Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Aposentadoria Especial
Aposentadoria por Invalidez
Auxílio-doença
Salário-família
Salário-maternidade
Auxílio-acidente
Pensão por Morte
Auxílio-reclusão

Direito Criminal

Atuamos nas mais diversas áreas do Direito Penal, tanto nos processos de competência da Justiça Estadual quanto Justiça Federal nas mais diversas áreas como:
Crimes Contra a pessoa, honra e liberdade e Tribunal do Júri: homicídio tentado e consumado, infanticídio (crimes julgados pelo tribunal do Júri), aborto; lesões corporais, violência doméstica; abandono, omissão de socorro, rixa; crimes contra honra (calúnia, difamação, injúria); ameaça, sequestro.
Crimes Contra o patrimônio: furto, roubo, extorsão; dano; apropriação indébita; estelionato, fraude; receptação.
Crimes eletrônicos - internet: furto, extorsão, crimes contra honra, etc.
Crimes Ambientais: crimes contra a fauna e flora (desmatamento, corte de vegetação); crimes de poluição; crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural; crimes contra a administração ambiental – área penal e administrativa (multas).
Crimes Contra os costumes: atentado violento ao pudor, posse sexual mediante fraude, assédio sexual; corrupção de menores; favorecimento à prostituição; ato obsceno.
Direito Penal Médico: omissão de socorro; lesão corporal; exercício ilegal da medicina, arte dentária ou farmacêutica; charlatanismo, curandeirismo, omissão de notificação de doença; violação de segredo profissional; falsidade de atestado médico.
Crimes Contra a fé pública: moeda falsa; falsificação de papéis públicos; falsificação de documentos, falsidade ideológica, uso de documento falso.
Crimes contra a Administração pública: dispensa / fraude em licitação; responsabilidade fiscal; peculato, concussão, corrupção passiva, prevaricação, abandono de função; desobediência, desacato, tráfico de influência, contrabando; falso testemunho, coação, fraude processual.
Direito Penal Consumeirista: crimes contra as relações de consumo: cartel, monopólio, pool; afirmações falsas, propaganda enganosa.
Direito Penal Previdenciário: apropriação indébita, sonegação, falsidade documental, estelionato.
Direito Penal Eleitoral: coação, compra de votos, violação sigilo de voto; propaganda eleitoral irregular; falsificação de documentos.
Direito Penal Tributário: Crimes contra a Ordem Econômica e Tributária.

Direito Imobiliário:

  • Assessoria na compra e venda de imóveis com segurança.
  • Elaboração de contratos e demais instrumentos na compra e venda,  locação, permuta,  doação, etc.
  • Contratos locatícios e renovatórias.
  • Despejos e cobrança de locações.
  • Assuntos possessórios e de domínio.
  • Implantação de condomínios edilícios e especiais.
  • Outras questões especializadas em direito imobiliário.
  • Assessoria ao síndico, construtor ou incorporador.

. Usucapião.

. Manutenção de  Posse,  Reintegração de Posse e Imissão de  Posse.

Direito de Família e Sucessões:
Pactos antenupciais
Contrato de sociedades de fato e uniões estáveis
Separações consensuais ou litigiosas
Divórcios e anulação de casamentos
Separações judiciais e divórcios – Atendimento a consultas e atuação em juízo visando assessorar o cliente, de forma especializada, no processo de separação, realizando sua separação judicial (consensual ou litigiosa) ou divórcio, e resolvendo todas as questões ligadas à separação, tais como: divisão dos bens; pensão alimentícia; guarda dos filhos; regulamentação das visitas aos filhos, etc.

Adoções:

Pedidos de pensão alimentícia justa e que expresse de forma equilibrada a relação entre a sua necessidade e a possibilidade de quem paga a pensão
Revisão de pensão alimentícia, quando houver modificação das condições financeiras das partes, em relação àquelas existentes quando da fixação inicial da pensão
Disputas e regulamentação na guarda e visitação de menores
Ações de investigação de paternidade, visando o reconhecimento de paternidade pretendido pelo cliente, inclusive em situações em que o suposto pai já é falecido
Inventário e arrolamento de bens
Testamentos e planejamento sucessório
Procedimentos judiciais e extrajudiciais.
Atuação em cartórios extra-judiciais para a realização de inventários, partilhas de bens, separações e divórcios, obedecendo a nova Lei nº 11.441/2007
Consultoria em questões relativas ao casamento e a seus efeitos, tais como regime de bens, aspectos patrimoniais, direitos e deveres dos cônjuges, e demais conseqüências jurídicas
Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de conversão de separação judicial em divórcio, possibilitando aos ex-cônjuges a celebração de novo casamento
Propositura, impugnação e acompanhamento de medidas de urgência no âmbito do Direito de Família, tais como afastamento temporário de um dos cônjuges da residência do casal, separação de corpos, regulamentação do direito de visitas e da guarda de menores, arrolamento e seqüestro de bens, alimentos provisionais e provisórios, posse em nome de nascituro, busca e apreensão de menores, e demais
Consultoria para elaboração, registro, cumprimento e anulação de testamentos;
Assessoria em situações de união estável visando a obtenção dos direitos assegurados por lei àqueles que, embora não ligados por vínculo matrimonial, vivem como se fossem casados
Homologação de sentença estrangeira, perante o Supremo Tribunal Federal, visando atribuir eficácia, no Brasil, a sentença proferida em outro país, em ações que cuidem de matérias de Direito de Família.

Direito do  Trabalho:

Estamos preparados para prestar o assessoramento e a consultoria, eventual ou permanente, a pessoas físicas ou jurídicas, sobre matéria do direito do trabalho:
Representação de empresas perante a justiça do trabalho, em primeira e demais instâncias superiores
Representação de empresas perante reuniões sindicais
Assistência legal em convenções e dissídios coletivos
Defesa contra a intervenção do Ministério Público do Trabalho
Assessoria em questões relacionadas ao contrato de trabalho, tais como formação, alteração e extinção da relação de emprego, dispensa, justa causa, equiparação salarial, depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), descanso semanal remunerado, férias, horas extras e noturnas, décimo terceiro salário, registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social, insalubridade, periculosidade, período de experiência, serviços terceirizados, e demais
Propositura, impugnação e acompanhamento de procedimentos trabalhistas instaurados em Câmaras de Conciliação Prévia
Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de acidentes do trabalho, tais como reparação de danos decorrentes de morte do empregado, de incapacidade total ou parcial para o trabalho, de danos estéticos (perda de membros, cicatrizes e alterações no organismo), e demais
Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de reparação de danos morais decorrentes da relação de emprego, tais como assédio moral, assédio sexual, furtos cometidos por empregados, e afins.

 

Funcionários do escritório Mozart Baldez Advogados

ANA BALDEZ - Diretora Executiva

Professora, gerente administrativo, estudante do 4º semestre de Direito e Corretora de Imóveis. Trabalhou como Professora de Geografia de Carreira da rede Estadual do Governo do Estado do Amapá e Gerente Administrativo da Associação Casa do Maranhão em Brasília.