20150101 105524
O processo contra os vereadores da cidade de Rosário, Magno Nazar (PRP) e Agenor Brandão (PV), em que pedia a perda dos mandatos eletivo dos dois parlamentares foi arquivado pela justiça.
 
CONHEÇA O CASO
 
 
 
 
A ação foi movida pelo ministério público da comarca de Rosário, baseado em denúncia anônima feita à 7ª Companhia Independente.
Após vários anos tramitando na justiça, no último dia 04 deste mês o juiz José Augusto Sá Costa Leite, da 18ª zona eleitoral da comarca de Rosário, julgou improcedente a ação movida em desfavor dos vereadores rosarienses. A acusação era de prática de captação ilícita de sufrágio e corrupção eleitoral, logo após a eleição do ano de 2012.
Depois da decisão do juiz José Augusto, o Ministério Público ou outro interessado tinham um prazo para recorrer da decisão, mas não o fizeram.
A ação foi transitada em julgado e o processo foi arquivado por revelia, no último dia 11. Isso quer dizer que não cabe mais recursos e os parlamentares venceram a batalha que já durava quase 3 anos.
O blog entrou em contato com o advogado dos parlamentares, o experiente Dr. Mozart Baldez, peça chave para absolvição e vitória de Brandão e Magno, que nos contou que, agora, os vereadores vão entrar com uma ação indenizatória por danos morais e materiais calculada em torno de R$ 20.000.000,00 (Vinte Milhões de reais). Inclusive, segundo Mozart, serão acionados a promotora Elizabeth Albuquerque (quem denunciou o caso à justiça), o delegado de polícia do DENARC e o Major Roberto (quem recebeu a denúncia anônima). Mozart disse ainda que a promotora já está denunciada no Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP e na Procuradoria de Justiça do Estado do Maranhão. O Major Roberto também já teria sido denunciado na Procuradoria Militar, segundo Baldez.
 
Fonte:  Bacabeira em Foco