A ocupação dos cargos em funções públicas por comissionados ligados a partidos políticos está deixando as administrações federais e estaduais num beco sem saída.
Os cargos foram criados para que o governante da hora pudesse ter ao seu lado, em cargos de confiança, pessoas gabaritadas nas áreas fundamentais para execução do programa de governo. Esses cargos deveriam ser ocupados excepcional e temporariamente.
Passam-se os anos e muitos dos comissionados se especializam e tornam-se imprescindíveis na condução dos projetos comuns a qualquer governo. Os funcionários se perpetuam na função pública, sem concurso e apadrinhados pelos novos chefes.
O momento que assola o governo da presidente Dilma é assustador. Ela que lutou para um país livre da ditadura, agora vive cercada de auxiliares que herdou de um governo que fez muito pelo país, mas que, também, fez muito por seus companheiros que fizeram de tudo um pouco. Hoje, os antigos funcionários públicos que se aposentavam com dignidade são massacrados pela contenção de reajustes salariais e desprezo. Há casos de ex-funcionários que não podem ter acesso aos locais em que desenvolveram suas atividades, por não possuírem os crachás de identificação. Tudo em nome da preservação do sigilo de documentos e para dificultar corrupção.
A prisão de altos funcionários do governo, suspeitos de fraudar pareceres e comandar corrupção dentro de agências reguladoras, demonstra que os comissionados que foram contratados em função temporária se transformaram em recebedores de comissões em dinheiro ou favores, perdendo a confiança da governante; isto, no caso específico da presidente Dilma, que se desdobra para se livrar da herança maldita que recebeu do ex-presidente Lula.
Os governos realizam centenas de concursos públicos anualmente; no entanto, é difícil se encontrar nas repartições um único funcionário concursado em função de chefia. Sabe-se que alguns são convidados a exercer funções de relevo, mas aconselhados por suas famílias, declinam do convite e ficam em suas funções subordinadas sem possibilidades de serem envolvidos em falcatruas dos chefes de quadrilhas que os comandam.
A desgastante luta da Controladoria Geral da União, que se destaca no combate à corrupção; é insuficiente para afastar pretendentes de cargos públicos que chegam protegidos pela máquina corrupta. Os currículos repletos de falsidades servem para validar a pretensão do candidato que logo se apossa do timão e determina o isolamento dos funcionários competentes e leais ao Estado. Com a área livre, os corruptos instalam as suas gangues e enriquecem sem vergonha alguma.
Os sinais exteriores de riqueza ostentados em viagens particulares de primeira classe, os carrões em garagens de mansões, os apartamento luxuosos adquiridos a preço de banana, as fazendas de gado onde uma vaca gera quatro ou cinco bezerros por prenhez, transformam a propriedade num milagre da procriação, além, é claro, da produção, venda e comercialização entre eles de sêmen que valem mais que ouro.
Noutros tempos, funcionários em função pública apresentavam suas declarações de renda que eram conferidas no ato de posse e na dispensa da função. Hoje, esta prática é dificultada pela força do poder de autoridades comprometidas politicamente e que, se não são cúmplices das ações criminosas, são omissos no exercício da função pública.
A exposição dos processados, julgados e condenados pelo Supremo Tribunal Federal, não é o bastante para conter a avidez com que os marginais avançam sobre os cofres do dinheiro do povo. Parece que eles estão preocupados com o fim de uma era e buscam encher os bolsos antes que o Ministério Público, as polícias Federais e Estaduais e o Poder Judiciário, batam às suas portas em busca de mais provas para consolidar as evidências dos processos criminais que os levarão, por enquanto, a breves períodos atrás das grades.

 

Brasília, 27 de novembro de 2012.

Paulo Castelo Branco.

 

Publicado na revista Brasília em Dia 31.11.2012 – www.brasiliaemdia.com.br

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