É um filme; não um filme de aventura, amor ou mistério. É um filme sobre a ocupação da França pelos nazistas.

Costa-Gravas, o cineasta que ficou famoso por seus filmes de forte conteúdo político, encontrou no exemplo da ocupação alemã a motivação para descrever a resistência do povo francês e a pusilanimidade do ser humano no exercício do poder.

Naqueles duros tempos, o chefe do governo Marechal Pétain, herói nacional de outros tempos, ajoelhou-se perante os invasores e, em nome do estado, da tranqüilidade e da manutenção do poder submisso, criou uma atmosfera disfarçada de liberdade na França dominada pelos nazistas.

No filme, jovens idealistas formam grupos de combate aos alemães e acabam matando, pelas costas, um oficial alemão. A cena, de grande impacto, mostra a ação dos jovens atacando o militar à porta do trem do metrô.

O ministro da justiça, apavorado e com medo da reação dos alemães, busca uma solução imediata para acalmar a ira dos invasores. Com seus auxiliares, oferece ao responsável pela ocupação, a vida de seis prisioneiros em compensação pela morte do alemão.

O oficial estranha a proposta, por conhecer o princípio da não retroatividade das leis. O ministro francês garante que encontrará uma saída para mudança de entendimento na aplicação da lei.

O acerto é feito, apesar da contrariedade de alguns magistrados que não acatam a violação do princípio. Afinal, é decidida a criação de um tribunal especial para julgamento de acusados de crimes praticados a qualquer tempo.

As cenas sobre escolha dos juízes são quase uma comédia. O presidente indicado é um nazista pronto para condenar à guilhotina aqueles que serão submetidos ao julgamento determinado pelos alemães.

A seleção dos primeiros acusados é feita por um único juiz que, acossado pelos colegas, determina os seis réus e distribui os processos aos relatores. Sumariamente são enviados ao tribunal os personagens que serão condenados; dentre eles um prisioneiro já julgado e cumprindo pena de seis meses de reclusão, por possuir panfletos contra os alemães.

No julgamento forjado, os réus recebem a assistência de advogados dativos. A sessão é rápida e, sucessivamente, são condenados à morte três dos réus. Na vez do quarto réu, as coisas se complicam. É um jornalista defendido por um advogado altivo, conhecedor das leis e determinado a absolver o seu cliente. Há enfrentamento entre o advogado e o tribunal que, dividido, decide suspender a sessão e entregar aos alemães três dos condenados.

O resultado é levado ao oficial alemão que exige o cumprimento do acordado, sob pena do fuzilamento aleatório de trinta franceses dentre o povo.

A solução não foi encontrada, e os alemães determinam a morte de três gaullistas da Resistência. Os três que escaparam da morte nos julgamentos, também foram fuzilados.

Durante a ocupação nazista, tribunais de exceção funcionaram regularmente com a aceitação silenciosa das autoridades francesas submetidas à força das armas. A libertação chegou, e os horrores da guerra, a violação dos princípios fundamentais do direito, da justiça e dos direitos humanos foram enterrados como se não tivessem existido.

Nos nossos tempos de chumbo, nós, jovens estudantes, acreditávamos que os líderes da revolta contra a ditadura desejavam implantar uma democracia plena, com justiça, paz e sem corrupção institucionalizada. Nuvens negras nos cobriram até a chegada da democracia que, apesar de jovem, segue os caminhos que imaginávamos.

Só não imaginávamos que os nossos heróis da resistência, em nome de razões de Estado, se transformariam em agentes da corrupção, da mentira, da vaidade e do poder pelo poder.

Vivemos numa democracia e no estado de direito e, nesses dias, os que foram denunciados como quadrilheiros, serão defendidos por advogados experientes, renomados e escolhidos pelos próprios réus. Serão julgados no tribunal livre, por sábios magistrados, sem medo, sem ódio, sem pressões ou preconceitos; na forma da lei. Justiça seja feita!

Brasília, 30 de julho de 2012.
Paulo Castelo Branco.

Publicado na revista Brasília em Dia 03.08.2012 – www.brasiliaemdia.com.br  -

 Visite meu blog -  www.blogpaulocastelobranco.com.br